Recuperação da barragem em Canguaretama foi interrompida após órgão identificar ausência da autorização obrigatória para a execução dos serviços.

O Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn) determinou a suspensão das obras de recuperação do Açude Outeiro, localizado em Canguaretama, após constatar que os serviços estavam sendo realizados sem a Licença de Obra Hidráulica. A barragem rompeu no último domingo (26), causando prejuízos na zona rural do município.

Segundo o instituto, a empresa responsável pela estrutura foi notificada e interrompeu os trabalhos. Para que a recuperação possa ser retomada, será necessário apresentar ao Igarn os projetos técnicos de engenharia, que passarão por análise antes de qualquer autorização.

O rompimento da barragem provocou alagamentos, destruiu uma estrada dentro da Fazenda Outeiro e atingiu plantações da propriedade. A força da água também cercou residências da região, mas não houve registro de feridos. Moradores relataram ainda o desaparecimento de quatro vacas após o incidente.

De acordo com o Igarn, o açude era de propriedade privada e não estava cadastrado no Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB). O órgão destacou que a responsabilidade pela operação, manutenção e conservação da estrutura era do empreendedor, conforme prevê a legislação.

Além da paralisação das obras, a empresa poderá responder nas esferas administrativa e civil por eventuais danos causados pelo rompimento da barragem. O instituto também avaliará se há necessidade de outras medidas após a análise técnica da documentação que deverá ser apresentada.

O caso segue sendo acompanhado pelo Igarn e pelos órgãos de fiscalização. As investigações também buscam esclarecer as causas do rompimento, ocorrido após o reservatório acumular grande volume de água em decorrência das chuvas registradas nos últimos dias na região.