Federação alerta que atraso nos repasses pode comprometer serviços de saúde, educação, assistência social e infraestrutura

A dívida do Governo do Rio Grande do Norte com os municípios chegou a R$ 212,9 milhões, segundo atualização divulgada nesta terça-feira (7) pela Federação dos Municípios do RN (Femurn).

De acordo com a entidade, o valor aumentou mesmo após o Governo do Estado ter realizado um pagamento de R$ 17 milhões na segunda-feira (6). A Federação afirma que novos repasses venceram sem pagamento, fazendo o débito voltar a crescer.

Segundo os dados apresentados pela Femurn, a dívida é formada por R$ 95 milhões referentes a repasses do ICMS, R$ 67,4 milhões relacionados ao Fundeb e outros R$ 50,4 milhões do IPVA.

O valor total apontado pela entidade é de R$ 212.926.331,45.

A Federação alerta que a situação compromete o planejamento financeiro das prefeituras e pode afetar diretamente a capacidade dos municípios de manter serviços essenciais à população.

Entre as áreas que podem ser prejudicadas estão saúde, educação, assistência social e infraestrutura. A preocupação é ainda maior nos municípios de menor porte, que possuem maior dependência dessas transferências para manter o funcionamento dos serviços públicos.

O presidente da Femurn, José Augusto Rego, afirmou que os atrasos afetam diretamente as administrações municipais e que, no fim, a população é quem sofre as consequências da redução da capacidade financeira das prefeituras.

A entidade também demonstrou preocupação com os próximos repasses previstos e cobra do Governo do Estado a regularização dos pagamentos.

Segundo a Federação, enquanto os recursos permanecerem em atraso, os municípios terão menos condições financeiras para manter atividades e serviços considerados essenciais.

A Femurn defende uma solução urgente para impedir que o valor da dívida continue aumentando e provoque novos impactos nas administrações municipais.