Líder caminhoneiro convoca paralisação e cobra votação da MP do Piso do Frete
Categoria pressiona Senado a votar medida provisória antes do prazo final, marcado para 16 de…
Justiça
Justiça
TJRN nega irregularidade após magistrados receberem valores acima do teto
Tribunal afirma ao STF que pagamentos correspondem a férias não gozadas, abono de permanência e…
Justiça
STF dá 48 horas para TJRN explicar pagamentos acima do limite a magistrados
Alexandre de Moraes também cobrou esclarecimentos de outras seis cortes e alertou para possíveis sanções…
Justiça
Justiça italiana anula decisão que autorizava extradição de Carla Zambelli e determina novo julgamento
Corte de Cassação derruba decisão anterior e caso volta para análise em instância inferior na…
Justiça
PGR avalia que apreensão de arma não configura falta grave e defende manutenção da prisão domiciliar de Bolsonaro
Parecer enviado ao STF afirma que episódio não altera regime atual e decisão final caberá…
Justiça
Daniel Alcides tem vídeo anexado à Justiça em processo que apura acusações de agressão
Material passa a integrar autos e será analisado pelo Poder Judiciário no andamento da ação…
Justiça
STF autoriza pagamento de “penduricalhos” de juízes em formato mais restrito, após voto de Cármen Lúcia
Corte forma maioria para liberar parte de verbas indenizatórias e estabelece limites para repasses retroativos…
Justiça
Área técnica do STF indica prevenção de Mendonça em caso “Dark Horse”
Documento interno aponta que ministro já conduz processos relacionados e pode assumir relatoria da investigação…
Justiça
Apreensão de arma de Bolsonaro gera incômodo na PGR e amplia tensão em investigação no STF
Caso levou Moraes a pedir manifestação da Procuradoria em até 48 horas e reacende debate…
Justiça
STF determina transferência de Daniel Vorcaro para ala da Papudinha em Brasília
Ministro André Mendonça decidiu que empresário deve deixar carceragem da PF enquanto investigações e delação…