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Moraes dá cinco dias para PGR se manifestar sobre carta de Bolsonaro divulgada por Flávio

Moraes dá cinco dias para PGR se manifestar sobre carta de Bolsonaro divulgada por Flávio

Defesa afirma que ex-presidente não sabia que o filho publicaria o documento nas redes sociais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de cinco dias para que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre a divulgação da carta escrita por Jair Bolsonaro e publicada pelo senador Flávio Bolsonaro nas redes sociais.

A decisão foi tomada após a defesa do ex-presidente informar ao STF que Bolsonaro “jamais soube” que o filho divulgaria o documento.

Segundo os advogados, não houve “qualquer orientação, ajuste ou combinação prévia” entre Jair Bolsonaro e Flávio Bolsonaro para a publicação do texto.

A manifestação da defesa respondeu a uma determinação anterior de Moraes.

O ministro havia dado prazo de 48 horas para que os advogados esclarecessem se Bolsonaro tinha conhecimento prévio de que a carta seria divulgada publicamente.

O documento foi lido por Flávio durante uma transmissão ao vivo realizada no sábado (11), após visita ao pai.

Na carta, Jair Bolsonaro manifesta apoio à pré-candidatura do senador à Presidência da República e pede união em torno do nome dele.

Bolsonaro está proibido de usar redes sociais de forma direta ou indireta, inclusive por intermédio de terceiros.

Para Moraes, a forma como Flávio anunciou a divulgação do texto levantou a possibilidade de que o ex-presidente tivesse conhecimento prévio da publicação.

Caso essa hipótese seja confirmada, o ministro avalia que pode ter ocorrido descumprimento das medidas cautelares impostas a Bolsonaro.

Além de pedir manifestação da PGR, Moraes também suspendeu por 90 dias a autorização para que Flávio visite o pai.

Na decisão, o ministro afirmou que o senador teria usado a visita para obter a carta com a finalidade de divulgá-la nas redes sociais.

A defesa, por sua vez, sustentou que a publicação ocorreu por decisão exclusiva de Flávio e afirmou que Bolsonaro “jamais buscou utilizar terceiros para contornar as restrições impostas”.

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