Secretaria diz que diferença em relação ao passivo de R$ 695 milhões decorre de bloqueios judiciais ainda sem baixa contábil

A Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte admitiu que a pasta tem uma dívida de aproximadamente R$ 570 milhões.

O valor foi informado após o Ministério Público do Rio Grande do Norte apontar um passivo superior a R$ 695 milhões.

Segundo o MPRN, a dívida está relacionada a restos a pagar envolvendo processos, fornecedores e prestadores de serviços contratados pelo Estado.

A Sesap contestou o valor apresentado pelo Ministério Público e afirmou que a diferença de cerca de R$ 125 milhões ocorre por causa de bloqueios judiciais que ainda não tiveram baixa contábil.

O secretário estadual de Saúde, Alexandre Motta, explicou que parte dos recursos foi sequestrada pela Justiça para cumprimento de decisões judiciais.

De acordo com ele, esses valores já foram efetivamente pagos, mas continuam registrados como pendências na contabilidade do Estado.

Alexandre Motta informou ainda que, quando assumiu a pasta, em março de 2025, a dívida era de aproximadamente R$ 500 milhões.

Segundo o secretário, o aumento do passivo ocorreu em razão da ampliação dos serviços contratados e das limitações financeiras enfrentadas pelo Governo do Estado.

Apesar da dívida, o gestor negou que exista insolvência ou rombo na Sesap.

Ele afirmou que os débitos são pagos de forma rotineira, ao mesmo tempo em que novas despesas são contraídas para manter o funcionamento da rede.

O secretário também disse que a dívida não é totalmente zerada por causa de dificuldades no fluxo de caixa do Governo do Estado.

Mesmo assim, afirmou que não houve contingenciamento na área da saúde.

Sobre o percentual de aplicação em saúde, apontado pelo Ministério Público como abaixo do mínimo constitucional, a Sesap afirmou que espera atingir os 12% até o fim do exercício financeiro.

Entre as prioridades citadas pela pasta estão a manutenção das cirurgias eletivas e a ampliação das linhas de cuidado para pacientes com infarto e AVC.

Alexandre Motta afirmou ainda que as unidades da rede estadual seguem funcionando normalmente e que eventuais problemas pontuais são solucionados à medida que surgem.