Ação é coordenada pela Semurb e mira construções que ocupavam área pública da orla de Natal

A Prefeitura de Natal iniciou a demolição de estruturas instaladas irregularmente na Praia da Redinha, na zona Norte da capital.

A operação começou na quinta-feira (16) e é coordenada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo.

A ação conta com apoio da Urbana e da Guarda Municipal.

Segundo a Semurb, nesta etapa estão sendo removidas construções que ocupavam de forma irregular uma área pública da orla.

As estruturas eram utilizadas para diferentes finalidades e permaneciam instaladas sem a devida regularização.

A secretaria informou que a medida integra os procedimentos de fiscalização e ordenamento ambiental das áreas costeiras do município.

Ainda de acordo com a Semurb, a operação segue critérios de regularidade, permissão e autorização previstos no Termo de Ajustamento de Gestão de Praia.

A pasta também afirmou que a ação considera observações apresentadas pelo Ministério Público Federal.

Outras edificações localizadas no trecho conhecido como Redinha Nova também estão sendo acompanhadas pelas equipes de fiscalização.

Essas estruturas poderão ser demolidas após a conclusão dos procedimentos administrativos previstos na legislação.

De acordo com a Semurb, os ocupantes foram previamente notificados antes do início da operação.

A secretaria também informou que foi garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa.

Denúncias de irregularidades podem ser feitas à Semurb pelo WhatsApp (84) 3616-9829 ou pelo telefone (84) 3616-9813, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Também é possível entrar em contato pelo e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br. Nos fins de semana e feriados, o canal indicado é o 190.