Decisão final sobre relatoria caberá ao presidente do STF, Edson Fachin

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta segunda-feira (22) que o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja o relator do pedido de investigação relacionado ao caso conhecido como “Dark Horse”.

O pedido apura possíveis irregularidades envolvendo o financiamento de uma produção audiovisual e supostos pedidos de recursos feitos por políticos ao banqueiro Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master.

De acordo com a manifestação enviada ao STF, a PGR entende que os fatos já estão sob análise em outro processo que tramita sob a relatoria de Mendonça, o que justificaria a redistribuição por prevenção.

A definição final sobre a relatoria caberá ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, que poderá manter o caso com Mendonça, redistribuir para outro ministro ou sortear novo relator.

O caso segue em análise dentro do Supremo e ainda não há decisão definitiva sobre eventual abertura de investigação formal.