Benefício vale para alunos de instituições públicas e privadas em eventos promovidos ou autorizados pelo Município

Estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino públicas e privadas de Natal passarão a pagar meia inscrição em corridas de rua promovidas ou autorizadas pelo Poder Público Municipal. A medida foi sancionada pelo prefeito Paulinho Freire e publicada no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (22).

De acordo com a Lei nº 8.169, o benefício contempla estudantes dos ensinos fundamental, médio, técnico e superior. O valor da inscrição será equivalente a 50% do preço cobrado ao público em geral.

A legislação considera como corridas de rua os eventos esportivos realizados em vias públicas, com percurso previamente definido e participação aberta ao público, desde que promovidos ou autorizados pelo Município.

Para ter acesso ao desconto, o estudante deverá comprovar sua matrícula por meio de documento oficial emitido pela instituição de ensino, além de apresentar um documento de identificação com foto no ato da inscrição.

A proposta busca ampliar o acesso dos estudantes às competições de corrida de rua, modalidade que tem registrado crescimento no número de participantes em Natal e em diversas cidades brasileiras.

A lei entrou em vigor na data de sua publicação e também estabelece que o Poder Executivo poderá regulamentar a aplicação da norma para definir procedimentos complementares relacionados ao benefício.