Liminares determinam remoção de conteúdos exibidos por emissoras de Caicó e proíbem nova divulgação do material.

A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte determinou a retirada de mais sete programas de rádio que continham conteúdos considerados como propaganda eleitoral antecipada em favor do candidato ao Governo do Estado, Álvaro Dias (PL). As decisões foram publicadas nesta sexta-feira (31) no Diário da Justiça Eleitoral.

As liminares atingem transmissões realizadas entre maio e junho pelas rádios Rural FM 102,7 e Solidariedade FM, ambas sediadas em Caicó. Ao todo, foram expedidas seis decisões que determinam a remoção de sete vídeos publicados no YouTube. Em uma das datas, o mesmo conteúdo foi exibido simultaneamente pelas duas emissoras.

Os magistrados determinaram que o Google torne os vídeos indisponíveis globalmente no prazo de 24 horas. Também ficou proibida a retransmissão, republicação ou qualquer nova divulgação dos programas por Álvaro Dias e pelas fundações mantenedoras das emissoras, sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

Segundo as decisões, os conteúdos apresentavam Álvaro Dias como candidato ao Governo do Estado, destacavam realizações de sua gestão como prefeito de Natal, faziam críticas ao governo estadual e projetavam sua atuação em um eventual mandato no Executivo potiguar.

Entre as expressões apontadas nos processos estão frases como “agora é a vez do Rio Grande do Norte”, “quem fez por Natal saberá fazer pelo nosso Estado” e “agora é a hora de fazer pelo Estado o que fizemos por Natal”. Para a Justiça, esses elementos indicam possível promoção eleitoral antecipada.

As decisões possuem caráter liminar e tratam exclusivamente da retirada dos conteúdos. O julgamento do mérito das ações, que poderá definir eventual aplicação de multas por propaganda eleitoral antecipada e outras sanções previstas na legislação eleitoral, ainda será realizado pela Justiça Eleitoral.