Réu recebeu pena de três anos de prisão e deverá pagar indenização por danos morais à vítima

Um homem foi condenado a três anos de prisão, em regime inicial aberto, por agredir a companheira e ofender o filho dela, um adolescente com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em Caicó, no Seridó do Rio Grande do Norte.

O caso aconteceu em março de 2025, na residência onde o casal havia morado junto durante vários anos.

Segundo a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Norte, o homem teria retornado alterado de uma festa de carnaval e iniciado uma discussão com a companheira porque ela não havia participado do evento.

Durante a discussão, a mulher sofreu agressões físicas. O homem também teria dirigido ofensas ao adolescente, usando expressões relacionadas ao autismo para menosprezá-lo.

Os relatos foram confirmados por testemunhas, incluindo a mãe da vítima e um policial militar que atendeu a ocorrência. A Justiça também considerou documentos como boletim de ocorrência, auto de prisão em flagrante e exame de corpo de delito, que apontou lesões compatíveis com o relato da mulher.

A juíza Janaína Lobo da Silva, da 2ª Vara da Comarca de Caicó, reconheceu a aplicação da Lei Maria da Penha ao caso de agressão contra a mulher.

Já a condenação pelas ofensas ao adolescente levou em consideração o caráter discriminatório das declarações feitas contra ele em razão da deficiência.

Além da pena de três anos de prisão, o homem foi condenado ao pagamento de dez dias-multa e deverá pagar R$ 2,5 mil como reparação mínima por danos morais à vítima.