Presidente do STF determinou que solicitação feita por Moraes seja analisada em procedimento separado e deu cinco dias para manifestação da PGR

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou nesta sexta-feira (4) a retirada do pedido de investigação apresentado por Alexandre de Moraes contra André Mendonça do inquérito das fake news.

A solicitação havia sido feita por Moraes na quinta-feira (3), após Mendonça divulgar mensagens atribuídas ao ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro. O episódio aumentou a tensão entre os dois ministros em meio às apurações envolvendo o banco.

Moraes apontou contra Mendonça suspeitas relacionadas a abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade, além de questionar a condução de procedimentos ligados ao Banco Master e às investigações sobre descontos indevidos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Fachin determinou que o pedido seja desentranhado do inquérito das fake news e encaminhado para um procedimento separado, que ficará sob sua relatoria. A medida permitirá uma análise específica sobre a regularidade do pedido e das acusações apresentadas.

A Procuradoria-Geral da República terá cinco dias úteis para se manifestar sobre a admissibilidade e a regularidade da solicitação. O órgão também poderá se pronunciar sobre as acusações feitas contra Mendonça.

O ministro André Mendonça também terá prazo de cinco dias para apresentar uma manifestação formal, caso queira. Fachin, porém, destacou que as providências adotadas servem apenas para instruir o caso e não representam uma decisão antecipada sobre a abertura da investigação ou sobre o mérito das acusações.

A decisão ocorre em meio à crise interna no STF provocada pela troca de acusações entre Moraes e Mendonça, após documentos e mensagens relacionados ao caso Banco Master serem divulgados.