Governo afirma que medida pode reduzir importação de gasolina e ampliar uso de biocombustível no país

O Conselho Nacional de Política Energética aprovou nesta terça-feira (14) o aumento temporário do teor obrigatório de etanol anidro misturado à gasolina.

Com a decisão, a mistura passa de 30% para 32%.

A medida terá validade inicial de 180 dias, com possibilidade de prorrogação.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, a alteração pode fazer o Brasil deixar de importar cerca de 900 milhões de litros de gasolina por ano.

O governo afirma que a decisão foi tomada diante da instabilidade no mercado internacional de petróleo e combustíveis.

A pasta também defende que o aumento da participação do etanol ajuda a reduzir a dependência de combustíveis fósseis importados.

De acordo com o ministério, a mudança foi respaldada por testes técnicos realizados pelo Instituto Mauá de Tecnologia.

Os estudos apontaram a viabilidade da mistura em veículos leves e motocicletas, inclusive em motores não flex, sem comprometer desempenho ou consumo.

Enquanto o novo percentual entra em vigor, o governo seguirá avaliando os efeitos de misturas ainda maiores, como o E35, com 35% de etanol anidro na gasolina.

Na mesma reunião, o CNPE também aprovou medidas relacionadas ao biodiesel e novas diretrizes para ampliar o combate a fraudes e adulterações no setor de combustíveis.

Entre as ações previstas estão o fortalecimento da fiscalização, o aumento da rastreabilidade e a atuação coordenada entre órgãos como ANP, Ministérios Públicos, Procons, polícias, órgãos fazendários e Inmetro.