Advocacia-Geral da União pretende responsabilizar a plataforma após investigações sobre crimes envolvendo crianças e adolescentes.

A Advocacia-Geral da União (AGU) pretende ingressar na Justiça com uma ação civil pública contra o Discord e pedir a retirada da plataforma do ar no Brasil. A informação foi anunciada pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, nesta quinta-feira (6), durante uma cerimônia no Palácio do Planalto.

Segundo Messias, a iniciativa está relacionada a informações obtidas em investigações sobre crimes praticados por meio de plataformas digitais. O governo aponta, entre os casos analisados, situações envolvendo violência contra crianças e adolescentes.

O advogado-geral afirmou que solicitará ao Ministério da Justiça o encaminhamento formal das informações reunidas durante as investigações. O material deverá ser utilizado pela AGU na elaboração da ação que pretende responsabilizar a plataforma.

A medida ocorre após uma operação realizada pela Polícia Civil que investigou grupos que utilizavam ambientes digitais para promover violência contra mulheres e meninas. O governo também acusa plataformas como Discord e Telegram de apresentarem falhas no cumprimento de regras de proteção de crianças e adolescentes.

Durante o mesmo evento, a primeira-dama Janja da Silva defendeu a retirada do Discord do ar e cobrou uma atuação conjunta entre o governo e o Judiciário diante dos casos investigados.

A eventual suspensão da plataforma ainda dependerá de decisão judicial. Até o momento, a AGU anunciou a intenção de apresentar a ação, mas o Discord não teve a plataforma retirada do ar por uma decisão já determinada pela Justiça.