Moraes dá cinco dias para PGR se manifestar sobre carta de Bolsonaro divulgada por Flávio
Defesa afirma que ex-presidente não sabia que o filho publicaria o documento nas redes sociais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de cinco dias para que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre a divulgação da carta escrita por Jair Bolsonaro e publicada pelo senador Flávio Bolsonaro nas redes sociais.
A decisão foi tomada após a defesa do ex-presidente informar ao STF que Bolsonaro “jamais soube” que o filho divulgaria o documento.
Segundo os advogados, não houve “qualquer orientação, ajuste ou combinação prévia” entre Jair Bolsonaro e Flávio Bolsonaro para a publicação do texto.
A manifestação da defesa respondeu a uma determinação anterior de Moraes.
O ministro havia dado prazo de 48 horas para que os advogados esclarecessem se Bolsonaro tinha conhecimento prévio de que a carta seria divulgada publicamente.
O documento foi lido por Flávio durante uma transmissão ao vivo realizada no sábado (11), após visita ao pai.
Na carta, Jair Bolsonaro manifesta apoio à pré-candidatura do senador à Presidência da República e pede união em torno do nome dele.
Bolsonaro está proibido de usar redes sociais de forma direta ou indireta, inclusive por intermédio de terceiros.
Para Moraes, a forma como Flávio anunciou a divulgação do texto levantou a possibilidade de que o ex-presidente tivesse conhecimento prévio da publicação.
Caso essa hipótese seja confirmada, o ministro avalia que pode ter ocorrido descumprimento das medidas cautelares impostas a Bolsonaro.
Além de pedir manifestação da PGR, Moraes também suspendeu por 90 dias a autorização para que Flávio visite o pai.
Na decisão, o ministro afirmou que o senador teria usado a visita para obter a carta com a finalidade de divulgá-la nas redes sociais.
A defesa, por sua vez, sustentou que a publicação ocorreu por decisão exclusiva de Flávio e afirmou que Bolsonaro “jamais buscou utilizar terceiros para contornar as restrições impostas”.



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