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Governo faz acordo para barrar anistia a caminhoneiros na MP do Frete

Governo faz acordo para barrar anistia a caminhoneiros na MP do Frete

Proposta pode ser votada no Senado nesta terça-feira; texto também terá ajuste sobre piso salarial dos motoristas

O governo Lula afirmou ter fechado um acordo para tentar votar a MP do Frete no Senado nesta terça-feira (14).

A medida provisória trata de regras para o transporte rodoviário de cargas e virou alvo de pressão de caminhoneiros em meio à paralisação nacional da categoria.

Segundo o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, a proposta está pronta para ser apreciada, caso o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decida pautar o texto.

O acordo foi construído após reunião entre representantes do governo e da oposição.

Um dos principais pontos negociados envolve a anistia a caminhoneiros multados por bloqueios em rodovias federais após as eleições presidenciais de 2022.

De acordo com Randolfe, o governo deve vetar o artigo que concede o perdão das multas.

Outro ponto discutido foi o piso salarial dos motoristas de longa distância.

O texto aprovado na Câmara, relatado pelo deputado Zé Trovão, previa piso de R$ 5 mil para a categoria.

Pelo acordo, a ideia é manter a previsão de piso salarial, mas retirar da lei a fixação de um valor nominal.

A estratégia do governo é evitar mudanças de mérito no Senado, o que faria a proposta voltar para a Câmara e poderia inviabilizar a aprovação dentro do prazo.

Por isso, parte dos ajustes deve ser feita por emendas de redação, enquanto outros pontos ficariam para veto presidencial.

Randolfe afirmou que a Secretaria-Geral da Presidência mantém diálogo com os manifestantes para apresentar o resultado da negociação.

Segundo ele, após o acordo, não haveria mais razão para continuidade da paralisação.

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