Penalidades envolvem propaganda antecipada, pesquisa sem registro, inserções em rádio e impulsionamento de conteúdo contra adversários

O candidato ao Governo do Rio Grande do Norte Álvaro Dias (PL) acumula R$ 203.205 em multas aplicadas pela Justiça Eleitoral durante a campanha de 2026. As penalidades são resultado de diferentes decisões em processos relacionados à propaganda e à divulgação de informações eleitorais.

A maior multa individual é de R$ 80 mil e foi aplicada em um processo envolvendo inserções veiculadas em emissoras de rádio de Caicó. Segundo a decisão, houve uso considerado irregular do espaço destinado à programação das rádios.

Outra penalidade, no valor de R$ 53.205, está relacionada à divulgação de uma pesquisa eleitoral sem registro. A legislação exige que levantamentos destinados à divulgação pública sejam previamente cadastrados na Justiça Eleitoral, com informações sobre metodologia, período de realização e demais dados da pesquisa.

O conjunto das decisões também inclui R$ 60 mil em multas por propaganda eleitoral antecipada. Entre os processos estão casos relacionados a conteúdos divulgados antes do período permitido pela legislação eleitoral.

Álvaro também recebeu uma multa de R$ 10 mil por impulsionamento de conteúdo negativo contra adversários nas redes sociais. Em decisão anterior, o TRE-RN havia determinado a suspensão de oito anúncios pagos da campanha do candidato, apontando indícios de propaganda negativa impulsionada.

As multas citadas somam R$ 203.205 e foram aplicadas em processos distintos. As decisões tratam de sanções administrativas no âmbito eleitoral e não equivalem, por si só, a condenações criminais. Também cabe recurso nos processos, conforme as regras da Justiça Eleitoral.

O candidato ainda é alvo de outras disputas judiciais durante a campanha. Em setembro, uma coligação adversária apresentou ao TRE-RN uma ação na qual pede a cassação dos registros e a inelegibilidade de Álvaro Dias, Babá Pereira e Adjuto Dias por alegado uso irregular de meios de comunicação. O processo ainda está em tramitação e os citados terão direito à defesa.