Tribunal analisa processo de acesso à vaga e mantém impasses que ainda impedem definição final

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) rejeitou a promoção do juiz Henrique Baltazar ao cargo de desembargador durante análise do processo de acesso à vaga pelo critério de antiguidade.

A decisão ocorre dentro do julgamento que avalia o preenchimento da vaga aberta no tribunal, em meio a uma série de questionamentos e incidentes processuais que já vinham adiando a conclusão do caso.

O processo chegou a ser suspenso anteriormente após o surgimento de novos elementos e pedidos de análise apresentados no mesmo dia da sessão, o que levou o Pleno a interromper a votação para garantir a análise completa das informações.

A promoção por antiguidade no Judiciário não é automática e depende de avaliação do Tribunal, que verifica requisitos legais e administrativos antes da definição final do nome aprovado.

Henrique Baltazar, atual titular da Vara de Execuções Penais de Natal, é o primeiro na lista de antiguidade entre os magistrados aptos à vaga aberta com a aposentadoria de um desembargador do TJRN.

O caso também tem sido acompanhado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que já determinou a realização de sessões para acelerar a análise do processo, diante de atrasos na tramitação.

Até o momento, não há definição final sobre a ocupação da vaga, e o processo segue em discussão interna no tribunal.