Documento interno aponta que ministro já conduz processos relacionados e pode assumir relatoria da investigação

A área técnica do Supremo Tribunal Federal (STF) indicou que o ministro André Mendonça deve ser considerado prevento para relatar o caso conhecido como “Dark Horse”, que envolve pedidos de investigação sobre possíveis irregularidades no financiamento do filme associado ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

O entendimento foi encaminhado à presidência da Corte, hoje sob comando do ministro Edson Fachin, que ficará responsável por definir oficialmente a relatoria do processo.

Segundo o relatório técnico, já existem ao menos dois processos relacionados ao tema sob a responsabilidade de Mendonça, o que justificaria a prevenção, mecanismo jurídico que evita redistribuição de casos conexos entre diferentes ministros.

O caso envolve uma notícia-crime apresentada pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), que pede apuração sobre a origem de recursos ligados ao financiamento da produção cinematográfica e possíveis conexões com investigados em outros inquéritos em andamento no STF.

A definição da relatoria ainda não é definitiva e pode seguir três caminhos: manutenção com Mendonça, redistribuição para outro ministro ou análise conjunta de processos relacionados.

A decisão final caberá ao presidente do STF, que deverá considerar o parecer técnico e as manifestações da Procuradoria-Geral da República antes de bater o martelo sobre a condução do caso.