Federação alega uso de inteligência artificial e possível propaganda eleitoral antecipada em conteúdo publicado pelo senador

O Partido dos Trabalhadores (PT), por meio da Federação Brasil da Esperança, acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) devido à divulgação de um vídeo em suas redes sociais.

Segundo a representação, o conteúdo foi produzido com uso de inteligência artificial e associa o partido a organizações criminosas, o que, na avaliação dos autores da ação, ultrapassa os limites da liberdade de expressão e configura propaganda eleitoral antecipada negativa.

A ação também sustenta que o material não cumpre as exigências da legislação eleitoral sobre transparência no uso de IA em campanhas e pré-campanhas, o que pode levar à remoção do conteúdo e eventual aplicação de multa.

O caso será analisado pela Justiça Eleitoral, que deverá decidir sobre eventuais medidas cautelares e mérito da representação.