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Justiça nega pedido para suspender licenças e interditar áreas da engorda de Ponta Negra

Justiça nega pedido para suspender licenças e interditar áreas da engorda de Ponta Negra

Decisão mantém andamento da obra na capital potiguar após ação questionar impactos e licenciamento ambiental

A Justiça do Rio Grande do Norte negou um pedido que solicitava a suspensão de licenças e a interdição de áreas da obra de engorda da praia de Ponta Negra, em Natal.

A ação questionava possíveis impactos ambientais e apontava supostas irregularidades no processo de licenciamento e execução do projeto.

Na decisão, a Justiça entendeu não haver elementos suficientes para determinar a interrupção imediata das atividades, mantendo o andamento da intervenção na orla da capital potiguar.

A obra da engorda de Ponta Negra é alvo de debates judiciais e técnicos desde o início de sua implementação, envolvendo órgãos ambientais, Ministério Público e a Prefeitura do Natal.

Com a decisão, o projeto segue em execução, sem paralisação determinada pela Justiça.

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