Decisão de setembro de 2022 rejeitou pedido de prisão preventiva e determinou revogação da prisão temporária

A Justiça do Rio Grande do Norte determinou a soltura de Wendel Fagner Cortez de Almeida, conhecido como Wendel Lagartixa, que estava preso temporariamente por suspeita de participação em um triplo homicídio ocorrido em Natal. A decisão foi tomada em setembro de 2022.

O juiz José Armando Dias rejeitou o pedido apresentado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte para transformar a prisão temporária em preventiva. Na decisão, o magistrado entendeu que, naquele momento, não estavam presentes requisitos suficientes para justificar a manutenção da prisão cautelar.

Além de Wendel, também tiveram as prisões revogadas o sargento da Polícia Militar Francisco Rogério da Cruz e o mandado contra João Maria da Costa Peixoto, conhecido como João Grandão, foi anulado.

O caso investigado ocorreu em 29 de abril de 2022, em um bar no bairro da Redinha, na Zona Norte de Natal. Yago Lucena Ferreira, Rommenigge Camilo dos Santos e Felipe Antoniere Araújo foram mortos a tiros. Outras três pessoas teriam sido alvo de tentativa de homicídio.

O Ministério Público denunciou Wendel e outros envolvidos por três homicídios consumados e três tentados. As investigações da Polícia Civil apontaram a participação dos denunciados nas mortes, enquanto a acusação também mencionava a suspeita de atuação de um grupo de extermínio.

A revogação da prisão temporária não representou absolvição dos acusados nem encerramento do processo. Wendel Lagartixa e os demais denunciados continuaram respondendo às acusações apresentadas pelo Ministério Público.

A decisão judicial ocorreu durante a tramitação do processo e determinou que os acusados fossem colocados em liberdade diante da ausência, naquele momento, dos requisitos considerados necessários para a prisão preventiva.