TSE autorizou reforço de segurança em cidades com dificuldades de policiamento e risco de conflitos durante a votação

Nove municípios do Rio Grande do Norte terão o reforço de forças federais durante o primeiro turno das Eleições 2026. A autorização foi aprovada por unanimidade pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em sessão administrativa realizada nesta terça-feira (15).

As cidades contempladas são Serra Negra do Norte, Jardim de Piranhas, Alexandria, João Dias, Tibau, Boa Saúde, Sítio Novo, Serra Caiada e Ipanguaçu. Os pedidos já haviam sido aprovados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) e pelo governo estadual.

De acordo com o TRE-RN, o reforço foi solicitado para locais considerados mais vulneráveis em relação à segurança e à logística do processo eleitoral. Algumas zonas eleitorais ficam distantes das sedes dos municípios e possuem efetivo policial reduzido.

O tribunal também apontou a existência de polarização entre candidaturas em algumas localidades, com possibilidade de episódios de intolerância e confrontos entre grupos adversários. A presença das forças federais tem como objetivo reforçar a segurança durante a votação e preservar a ordem pública.

As forças federais podem envolver militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. Após a autorização do TSE, cabe ao Ministério da Defesa planejar e executar as ações de apoio durante o pleito.

A atuação das Forças Armadas em operações de garantia da lei e da ordem é regulamentada pelo Decreto nº 3.897/2001. A norma estabelece que o emprego deve ocorrer de maneira ocasional, em áreas previamente definidas e pelo menor período possível.

Nas Eleições 2024, Serra Negra do Norte, Jardim de Piranhas, Alexandria e João Dias já haviam recebido apoio de tropas federais. Para as Eleições 2026, o RN está entre os nove estados que tiveram pedidos de força federal aprovados pelo TSE até o momento.