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Fachin diz que ministros do STF podem errar ao abrir julgamento sobre Moraes

Fachin diz que ministros do STF podem errar ao abrir julgamento sobre Moraes

Presidente da Corte pediu equilíbrio e afirmou que decisão sobre o caso cabe ao plenário

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (15) que os ministros da Corte são seres humanos e, por isso, podem cometer erros. A declaração ocorreu na abertura da sessão que analisa o relatório da Polícia Federal relacionado a mensagens entre Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Fachin classificou o momento como um período difícil para o Supremo e pediu equilíbrio, serenidade e responsabilidade institucional aos ministros. Segundo ele, a sessão não representa um dia comum na história da Corte.

Durante a abertura, o presidente do STF também defendeu que divergências jurídicas não sejam transformadas em confrontos pessoais. Fachin afirmou que o tribunal não deve julgar pessoas, mas fatos e questões jurídicas.

O ministro ressaltou ainda que não seria adequado antecipar uma análise de mérito antes de resolver a validade processual do relatório da PF. A Procuradoria-Geral da República pediu que o documento seja anulado, alegando problemas na forma como foi produzido.

O relatório foi elaborado a partir de mensagens e outros registros utilizados pela Polícia Federal para apontar uma possível relação próxima entre Moraes e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.

Antes de analisar se os elementos justificam uma investigação contra Moraes, o plenário deverá discutir a validade do relatório. A decisão sobre o caso, segundo Fachin, não será tomada individualmente, mas pelo conjunto dos ministros.

A sessão ocorre em meio a divergências entre integrantes do STF sobre a condução das investigações, o acesso às provas e a atuação de André Mendonça na produção do relatório.

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