Acusados foram impronunciados pelos 26 homicídios; quatro também foram condenados por integração a organização criminosa

A Justiça do Rio Grande do Norte decidiu que nenhum dos 15 réus acusados pelos homicídios ocorridos durante o Massacre de Alcaçuz será submetido ao Tribunal do Júri. A sentença foi proferida pelo Colegiado da Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas (UJUDOCRim) e tornou-se pública quase uma década após o episódio que marcou o sistema prisional potiguar.

Os 15 acusados foram impronunciados em relação às 26 ocorrências de homicídio qualificado. De acordo com o entendimento do colegiado, o conjunto de provas reunido durante o processo não apresentou elementos suficientes de autoria para justificar o encaminhamento dos réus ao julgamento popular.

Além dos homicídios, os acusados foram absolvidos das acusações de dano qualificado e ocultação de cadáveres. A decisão, no entanto, não significa uma absolvição definitiva em relação às mortes, já que o Ministério Público do Rio Grande do Norte pode apresentar recurso contra o entendimento adotado pela Justiça.

A sentença também estabeleceu condenações para quatro dos réus por integração a organização criminosa. Apontado no processo como integrante com função de comando, João Francisco dos Santos, conhecido como “Dão”, foi condenado a 5 anos, 1 mês e 7 dias de reclusão, além de 15 dias-multa, com agravante relacionada ao uso de armas de fogo.

Thiago Medeiros Conforte, Jefferson Santos da Silva e Victor Guilherme Cavalcanti de Oliveira receberam, cada um, pena de 3 anos, 9 meses e 12 dias de prisão pelo mesmo crime. A decisão, entretanto, não estabeleceu vínculo de autoria direta de Dão com os homicídios analisados no processo.

O Massacre de Alcaçuz aconteceu em janeiro de 2017, no complexo penitenciário localizado em Nísia Floresta, na Grande Natal. O episódio teve início durante um confronto entre facções criminosas rivais, após detentos do Pavilhão 5 do Presídio Rogério Coutinho Madruga invadirem o Pavilhão 4.

O conflito terminou com 26 detentos mortos e se tornou um dos episódios mais graves da história do sistema prisional do Rio Grande do Norte. Com a nova decisão judicial, nenhum dos 15 acusados pelos homicídios será levado ao Tribunal do Júri neste momento, mas o caso ainda poderá ter novos desdobramentos caso o Ministério Público recorra.