Corte vetou a forma “Rodrigo Bolsonaro”, mas considerou válida a referência com a preposição “de”

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) autorizou, por unanimidade, o candidato Karlo Rodrigo Lúcio Vieira, do Agir, a utilizar o nome “Rodrigo de Bolsonaro” na urna eletrônica nas eleições de 2026. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (26).

Inicialmente, o candidato havia escolhido “Rodrigo Bolsonaro” como nome de urna. Os magistrados entenderam, porém, que a ausência de uma palavra de ligação poderia gerar dúvida entre os eleitores sobre a existência de algum parentesco ou vínculo pessoal com o ex-presidente Jair Bolsonaro.

A solução adotada foi acrescentar a preposição “de” à designação. Para o relator do processo, desembargador eleitoral Daniel Cabral Mariz Maia, a mudança é suficiente para caracterizar uma associação de natureza política, sem apresentar o candidato como integrante da família Bolsonaro.

A Procuradoria Regional Eleitoral havia se manifestado contra o uso de “Rodrigo Bolsonaro”. O órgão destacou que Karlo Rodrigo e seus pais não possuem o sobrenome Bolsonaro nos documentos civis e que não teria sido comprovada uma relação familiar com o ex-presidente.

O Ministério Público Eleitoral também apontou que a escolha poderia provocar confusão sobre a identidade do candidato e influenciar a distribuição dos votos. O parecer foi fundamentado nas regras da Justiça Eleitoral para nomes de urna, que permitem apelidos e designações, desde que não causem dúvida sobre a identidade do concorrente.

Durante o julgamento, entretanto, o TRE-RN considerou que “Rodrigo de Bolsonaro” transmite uma vinculação política com o ex-presidente. A Corte adotou entendimento semelhante ao utilizado no dia anterior ao autorizar os nomes “Cadu de Lula” e “Samanda de Lula” para outros candidatos do RN.

Além de autorizar o nome de urna, o TRE-RN deferiu o registro da candidatura de Karlo Rodrigo ao Governo do Rio Grande do Norte. A candidatura de Maria do Socorro Batista da Cruz à vice-governadoria também foi aprovada por unanimidade.