Governadora decidiu rediscutir o local da unidade, que teria investimento de R$ 7,13 milhões

A governadora Fátima Bezerra determinou a revogação da licitação para construção da Cadeia Pública do Potengi, prevista para o bairro Potengi, na Zona Norte de Natal. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (26), um dia após a homologação do processo licitatório.

O projeto previa a criação de 189 vagas no sistema prisional do Rio Grande do Norte, com investimento estimado em R$ 7,13 milhões. A proposta vencedora havia sido apresentada pela HB Engenharia Ltda., declarada vencedora da Concorrência Eletrônica nº 90020/2026.

De acordo com a governadora, a decisão não representa o cancelamento da ampliação do sistema penitenciário, mas uma mudança na discussão sobre o local onde a nova unidade deverá ser construída. Fátima afirmou que os recursos necessários para o projeto estão garantidos.

A governadora também citou a memória dos moradores da Zona Norte em relação à antiga Penitenciária Estadual Dr. João Chaves, que funcionou durante décadas na região e ficou marcada por episódios de violência e rebeliões. Segundo ela, a escolha do novo local deverá contar com participação da sociedade.

A unidade estava prevista para ser construída na Travessa Macaé, no bairro Potengi. O projeto previa uma estrutura de média complexidade, com possibilidade de receber presos dos regimes fechado e semiaberto. A previsão anterior era de que a obra fosse executada em 12 meses após a emissão da ordem de serviço.

A revogação ocorre em um cenário de déficit de aproximadamente 2,7 mil vagas no sistema prisional potiguar. Segundo dados da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), o Estado possui cerca de 8 mil pessoas no regime fechado e mais de 14 mil integrantes da população prisional considerando os demais regimes.

A Cadeia Pública do Potengi fazia parte de um planejamento estadual para criação de aproximadamente 1.160 novas vagas. O plano inclui ainda obras no Presídio do Seridó e no Complexo de Alcaçuz, além de um módulo de 16 vagas no Complexo Penal Dr. Rogério Coutinho Madruga.