Ministro do STF permitiu atendimento odontológico, mas não autorizou que a dentista indicada pela defesa realize a consulta

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (17) o ex-presidente Jair Bolsonaro a deixar temporariamente a prisão domiciliar para realizar atendimento odontológico. A decisão foi tomada após solicitação apresentada pela defesa.

Os advogados de Bolsonaro haviam pedido que o procedimento fosse realizado pela dentista Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro, esposa do senador Flávio Bolsonaro. Moraes, entretanto, não autorizou que a profissional indicada pela defesa faça o atendimento.

Como alternativa, o ministro indicou o Centro Médico da Polícia Militar do Distrito Federal para a realização do procedimento. O deslocamento deverá ocorrer sob as condições de segurança estabelecidas pelas autoridades responsáveis pela custódia do ex-presidente.

A decisão determina ainda que a defesa de Bolsonaro e o responsável pelo Núcleo de Custódia da Polícia Militar do Distrito Federal deverão combinar os detalhes necessários para o deslocamento e o atendimento odontológico.

Por razões de segurança, Moraes determinou que informações sobre o local e o horário do atendimento sejam mantidas em sigilo. Caso esses dados sejam divulgados, o deslocamento poderá ser cancelado pelas autoridades.

Bolsonaro cumpre prisão domiciliar e está submetido a restrições determinadas pelo STF. Entre as medidas estão limitações relacionadas a visitas e comunicação, sendo necessária autorização judicial para determinados deslocamentos e atendimentos médicos.

A autorização para o atendimento odontológico ocorre enquanto o ex-presidente permanece submetido às decisões de Moraes no processo relacionado à execução de sua pena. A consulta deverá seguir as condições de segurança estabelecidas pelo Supremo e pelas autoridades responsáveis pela custódia.